Processo minerário

831.097/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26912/2023/DIFIL-MG/ANM

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 347/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47711/2021/DIREM-MG/ANM

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4. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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5. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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6. 01/04/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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7. 13/06/2013 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · GABINETE DO MINISTRO · p. 78

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8. 28/05/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MAIO DE 2013

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