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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
114
Página
60

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.012/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

826.016/2013-VALDEMAR CARLETTO

826.070/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.863/2012-MARILENE LAZARO RAINHO-OF. N°291/2013

826.866/2012-MARIA INES GUIDELLI GARCIA-OF. N°173/2013

826.014/2013-ANDERSON SCHMITT-OF. N°307/2013

826.020/2013-SIMONE ELOISA VILLANUEVA DE CASTRO RAMOS-OF. N°322/2013

826.021/2013-SUEMIR VAZ DO VALE-OF. N°317/2013

826.026/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°300/2013

826.028/2013-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°301/2013

826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°338/2013

826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°337/2013

826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°343/2013

826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°344/2013

826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°341/2013

826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°340/2013

826.078/2013-MARCO AURELIO PERES-OF. N°255/2013

826.275/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°324/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.375/1999-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°836/2013

826.025/2008-VALDECIR DA ROSA-OF. N°835/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAÁrea de 789,56 ha para 48,30 ha-AREIA

826.481/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1.948,51 ha para 49,55 ha-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.756/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°19.225/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.724/2005-YANG TOWER SONG

826.583/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.587/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.160/2007-YANG TOWER SONG

826.061/2010-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.552/2005-KLABIN SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°844/2013

826.370/2008-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. MEOF. N°839/2013

826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°838/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2012-180 dias

826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°205/2012-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°849/2013 826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°314/2013 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°848/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA.- AI N° 186/2013 820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR- AI N° 204/2013 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUAÇU LTDA. ME- AI N° 154/2013 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N° 195/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA.- AI Nº 338/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA.-OF. N°213/2013 820.244/1978-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°837/2013 820.279/1978-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°838/2013 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUAÇU LTDA. ME-OF. N°829/2013 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°840/2013 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°241/2013 Nega provimento a defesa apresentada(476) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.027/1994-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT-

DA-OF. N°339/2013

826.755/1996-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°340/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 14/05/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.249/2013-V. CAMPOS & CIA LTDA-Registro de Licença N°05/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 30/11/2027

826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 05/06/2013-Vencimento em 27/05/2023

826.460/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME-Registro de Licença N°09/2013 de 05/06/2013-Vencimento em 12/01/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE GAS LTDA ME-OF. N°304/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°332/2013

826.698/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°331/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2013, p. 60

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