Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.481/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1.948,51 ha para 49,55 ha-AREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.012/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.
826.016/2013-VALDEMAR CARLETTO
826.070/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.863/2012-MARILENE LAZARO RAINHO-OF. N°291/2013
826.866/2012-MARIA INES GUIDELLI GARCIA-OF. N°173/2013
826.014/2013-ANDERSON SCHMITT-OF. N°307/2013
826.020/2013-SIMONE ELOISA VILLANUEVA DE CASTRO RAMOS-OF. N°322/2013
826.021/2013-SUEMIR VAZ DO VALE-OF. N°317/2013
826.026/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°300/2013
826.028/2013-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°301/2013
826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°338/2013
826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°337/2013
826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°343/2013
826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°344/2013
826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°341/2013
826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°340/2013
826.078/2013-MARCO AURELIO PERES-OF. N°255/2013
826.275/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°324/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.375/1999-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°836/2013
826.025/2008-VALDECIR DA ROSA-OF. N°835/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAÁrea de 789,56 ha para 48,30 ha-AREIA
826.481/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1.948,51 ha para 49,55 ha-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.756/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°19.225/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.724/2005-YANG TOWER SONG
826.583/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.587/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.160/2007-YANG TOWER SONG
826.061/2010-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.552/2005-KLABIN SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°844/2013
826.370/2008-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. MEOF. N°839/2013
826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°838/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2012-180 dias
826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°205/2012-180 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°849/2013 826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°314/2013 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°848/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA.- AI N° 186/2013 820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR- AI N° 204/2013 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUAÇU LTDA. ME- AI N° 154/2013 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N° 195/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA.- AI Nº 338/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA.-OF. N°213/2013 820.244/1978-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°837/2013 820.279/1978-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°838/2013 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUAÇU LTDA. ME-OF. N°829/2013 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°840/2013 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°241/2013 Nega provimento a defesa apresentada(476) 816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.027/1994-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT-
DA-OF. N°339/2013
826.755/1996-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°340/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 14/05/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.249/2013-V. CAMPOS & CIA LTDA-Registro de Licença N°05/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 30/11/2027
826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 05/06/2013-Vencimento em 27/05/2023
826.460/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME-Registro de Licença N°09/2013 de 05/06/2013-Vencimento em 12/01/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE GAS LTDA ME-OF. N°304/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°332/2013
826.698/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°331/2013
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.481/2007
- 826.012/2013
- 826.016/2013
- 826.070/2013
- 826.863/2012
- 826.866/2012
- 826.014/2013
- 826.020/2013
- 826.021/2013
- 826.026/2013
- 826.028/2013
- 826.073/2013
- 826.074/2013
- 826.075/2013
- 826.078/2013
- 826.275/2013
- 826.375/1999
- 826.025/2008
- 826.323/1999
- 826.756/2011
ver todos os 50 processos
- 826.724/2005
- 826.583/2006
- 826.587/2006
- 826.160/2007
- 826.061/2010
- 826.552/2005
- 826.737/2006
- 826.370/2008
- 826.284/2009
- 826.287/1997
- 826.092/2003
- 820.564/1980
- 826.493/1998
- 826.290/2003
- 816.989/1968
- 820.150/1981
- 820.081/1984
- 826.204/1998
- 820.244/1978
- 820.279/1978
- 826.201/1994
- 826.027/1994
- 826.755/1996
- 826.318/2004
- 826.249/2013
- 826.453/2013
- 826.460/2013
- 826.755/2012
- 826.697/2007
- 826.698/2007
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2013, p. 60