Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 234/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.724/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A
840.727/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.540/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°936/13
840.542/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°935/13
840.543/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°934/13
840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°939/13
840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°940/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°486/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA- Cessionário:Ataíde & Lima Ltda.- CPF ou CNPJ 16.097.967/0001-73- Alvará n°15.202/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA- AI N° 160/13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 234/12
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
841.073/1995-Mineração Palestina S/A- AI N° 273/12
840.002/1998-Rosa Branca H2O Ltda.- AI N° 087/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.001/2013/PE/Fiscalização
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.211/2013-GBF PARTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°812/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 11/07/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.025/2012-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.186/2012-LINDINALDO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:G. Cavalcanti de Almeida Mineração-ME- CNPJ 17.253.738/0001-63- Registro de Licença n°770/2012- Vencimento da Licença: 31/07/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°203/12
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2013, p. 60