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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
114
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.186/2012-LINDINALDO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:G. Cavalcanti de Almeida Mineração-ME- CNPJ 17.253.738/0001-63- Registro de Licença n°770/2012- Vencimento da Licença: 31/07/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.724/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A

840.727/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.540/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°936/13

840.542/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°935/13

840.543/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°934/13

840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°939/13

840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°940/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°486/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA- Cessionário:Ataíde & Lima Ltda.- CPF ou CNPJ 16.097.967/0001-73- Alvará n°15.202/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA- AI N° 160/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 234/12

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

841.073/1995-Mineração Palestina S/A- AI N° 273/12

840.002/1998-Rosa Branca H2O Ltda.- AI N° 087/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.001/2013/PE/Fiscalização

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.211/2013-GBF PARTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°812/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 11/07/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.025/2012-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.186/2012-LINDINALDO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:G. Cavalcanti de Almeida Mineração-ME- CNPJ 17.253.738/0001-63- Registro de Licença n°770/2012- Vencimento da Licença: 31/07/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°203/12

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2013, p. 60

Acompanhar 840.186/2012

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