Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 65
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°175/2012-DOU de 27/04/2012
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVADOU de 25/03/2011
RELAÇÃO Nº 20/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.025/2013-AMAZON GREEN WORK
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.182/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.049/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.118/2009-ANGELICA PEREIRA DUARTE-OF. N°
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.078/2010-ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:P G M MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.905.521/0001-41- Alvará n°6718/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.103/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14561/2009
858.105/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14562/2009
858.055/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9530/2011
858.056/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9531/2011
858.057/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9532/2011
858.058/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9533/2011
858.075/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9535/2011
858.076/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9536/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.135/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO
858.093/2012-F. ALVES DOS SANTOS
858.126/2012-G. A. BARBOSA DE ALMEIDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
858.121/2008-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME
858.125/2011-GILMAR ALVES DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 21/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.083/2010-E. S. ROSSI ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.069/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA
858.073/2010-ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA
858.187/2011-E. S. ROSSI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF.
N°144/2013
858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2013
858.189/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°140/2013
858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°143/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°106/2011
858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°165/2011
858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°167/2011
858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°160/2011
858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°159/2011
858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°161/2011
858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°162/2011
858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°618/2010
858.176/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO-OF. N°181/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.009/2009-MÁRCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTO -Alvará N°14556/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.014/2013-CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSAOF. N°136/2013
858.015/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°1312/2013
858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°130/2013
858.017/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°133/2013
858.018/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°132/2013
858.019/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°137/2013
858.020/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°135/2013
858.021/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°134/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS- Registro de Licença N°:017/2011/2011 - Vencimento em 21/11/2014
858.086/2012-CCL CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°:04/2012/2012 - Vencimento em 18/02014
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.058/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.104/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A
858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A
858.197/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA
858.030/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.040/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2013
858.062/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°146/2013
858.062/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°148 E 149/2013
858.188/2011-E. S. ROSSI ME-OF. N°150/2013
858.051/2012-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.177/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.196/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.200/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.114/2008-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:ELZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.919.688/0001-48- Alvará n°6.988/2012
858.120/2008-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:ELZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.919.688/0001-48- Alvará n°17000/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.058/2005-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
858.059/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS
RELAÇÃO Nº 23/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.064/2007-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12509/2007
RELAÇÃO Nº 25/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.149/2007-DEOVANDSKI SKIBINSKI
858.071/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA
858.132/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
858.133/2012-ARY FERREIRA DE FARIAS
858.144/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.036/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°666/2010
851.105/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°664/2010
851.106/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°665/2010
850.724/1988-IVO CHANEIKO-ALVARÁ N°3.981/2010
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
- 858.024/2012
- 858.077/2010
- 858.025/2013
- 858.182/2011
- 858.049/2012
- 858.118/2009
- 858.078/2010
- 858.103/2009
- 858.105/2009
- 858.055/2011
- 858.056/2011
- 858.057/2011
- 858.058/2011
- 858.075/2011
- 858.076/2011
- 858.135/2011
- 858.093/2012
- 858.126/2012
- 858.121/2008
- 858.125/2011
ver todos os 75 processos
- 858.083/2010
- 858.069/2010
- 858.073/2010
- 858.187/2011
- 850.858/1987
- 858.043/2011
- 858.189/2011
- 858.201/2011
- 858.026/2007
- 858.027/2007
- 858.034/2007
- 858.036/2007
- 858.081/2007
- 858.101/2007
- 858.102/2007
- 858.113/2007
- 858.176/2011
- 858.009/2009
- 858.014/2013
- 858.015/2013
- 858.016/2013
- 858.017/2013
- 858.018/2013
- 858.019/2013
- 858.020/2013
- 858.021/2013
- 858.016/2005
- 858.086/2012
- 858.058/2012
- 858.104/2011
- 858.134/2011
- 858.197/2011
- 858.030/2012
- 858.040/2011
- 858.062/2011
- 858.188/2011
- 858.051/2012
- 858.003/2011
- 858.177/2011
- 858.196/2011
- 858.200/2011
- 858.114/2008
- 858.120/2008
- 858.058/2005
- 858.059/2011
- 858.064/2007
- 858.149/2007
- 858.071/2012
- 858.132/2012
- 858.133/2012
- 858.144/2012
- 851.036/1985
- 851.105/1985
- 851.106/1985
- 850.724/1988
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 65