Processo minerário

851.036/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2016 Seção 1

   Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°65/15

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 50/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.65/2015 - R$ 6.068,33

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4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 89

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10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 108

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13. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 61

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14. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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