Processo minerário

858.077/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 07/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011

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2. 18/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2013 — Seção 1

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3. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

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4. 10/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 11/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 09/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 17/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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