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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°175/2012-DOU de 27/04/2012

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVADOU de 25/03/2011

RELAÇÃO Nº 20/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.025/2013-AMAZON GREEN WORK

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.182/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.049/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.118/2009-ANGELICA PEREIRA DUARTE-OF. N°

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.078/2010-ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:P G M MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.905.521/0001-41- Alvará n°6718/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.103/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14561/2009

858.105/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14562/2009

858.055/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9530/2011

858.056/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9531/2011

858.057/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9532/2011

858.058/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9533/2011

858.075/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9535/2011

858.076/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9536/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.135/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO

858.093/2012-F. ALVES DOS SANTOS

858.126/2012-G. A. BARBOSA DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

858.121/2008-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME

858.125/2011-GILMAR ALVES DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.083/2010-E. S. ROSSI ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.069/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA

858.073/2010-ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA

858.187/2011-E. S. ROSSI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF.

N°144/2013

858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2013

858.189/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°140/2013

858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°143/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°106/2011

858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°165/2011

858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°167/2011

858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°160/2011

858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°159/2011

858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°161/2011

858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°162/2011

858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°618/2010

858.176/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO-OF. N°181/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.009/2009-MÁRCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTO -Alvará N°14556/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.014/2013-CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSAOF. N°136/2013

858.015/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°1312/2013

858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°130/2013

858.017/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°133/2013

858.018/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°132/2013

858.019/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°137/2013

858.020/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°135/2013

858.021/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°134/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS- Registro de Licença N°:017/2011/2011 - Vencimento em 21/11/2014

858.086/2012-CCL CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°:04/2012/2012 - Vencimento em 18/02014

RELAÇÃO Nº 22/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.058/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.104/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A

858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A

858.197/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA

858.030/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.040/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2013

858.062/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°146/2013

858.062/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°148 E 149/2013

858.188/2011-E. S. ROSSI ME-OF. N°150/2013

858.051/2012-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.177/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.196/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.200/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.114/2008-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:ELZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.919.688/0001-48- Alvará n°6.988/2012

858.120/2008-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:ELZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.919.688/0001-48- Alvará n°17000/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.058/2005-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

858.059/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.064/2007-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12509/2007

RELAÇÃO Nº 25/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.149/2007-DEOVANDSKI SKIBINSKI

858.071/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA

858.132/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

858.133/2012-ARY FERREIRA DE FARIAS

858.144/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.036/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°666/2010

851.105/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°664/2010

851.106/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°665/2010

850.724/1988-IVO CHANEIKO-ALVARÁ N°3.981/2010

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 65

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