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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.234/2012-ALTEMAR PINTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.711/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.712/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.837/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO

850.771/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

850.058/2013-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

850.240/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

850.280/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.281/2013-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.819/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR- AI N°630/2013

851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN- AI N°631/2013

850.049/2012-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°628/2013

Aceita defesa apresentada(241)

859.543/1995-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1.161/2013

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- Alvará N°9.302/2011- DOU de 04/07/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°629/2013

850.389/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°627/2013

850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°626/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA - AI N°20/2011

850.167/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME - AI N°1.054/2012

850.673/2008-FRANCISCO SEVERINO BARBOSA JÚNIOR - AI N°1.055/2012

850.053/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.063/2012

850.753/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°504/2013

850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA - AI N°569/2013

850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA - AI N°570/2013

850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO - AI N°934/2012

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

859.543/1995-VALE S A- DOU de 25/03/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.471/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.474/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.471/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.474/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.352/2012-MARCOS LOPES MENDES

850.353/2012-MARCOS LOPES MENDES

850.354/2012-MARCOS LOPES MENDES

850.355/2012-MARCOS LOPES MENDES

850.356/2012-MARCOS LOPES MENDES

850.357/2012-AURÉLIO RODRIGUES DE MORAIS NETO

850.358/2012-AURÉLIO RODRIGUES DE MORAIS NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.751/2008-JOÃO PASSARELLI- Registro de Licença N°:039/2008 - Vencimento em 17/05/2017

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -AI N°567/2013

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.552/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

850.554/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

850.556/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.556/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

851.574/2011-JOSE HENRIQUE CORREIA

851.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.150/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.152/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.157/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.538/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.578/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.282/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°517/2013

Determina arquivamento Auto de infração(230)

854.189/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA-AI N°1.163/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.567/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°794/2006

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA - AI N°877/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.229/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°031/2012 de 29/05/2013-Vencimento em 28/02/2014

850.127/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-Registro de Licença N°028/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 16/08/2017

850.172/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA-Registro de Licença N°29/2013 de 29/05/2013-Vencimento em 04/01/2015

850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA-Registro de Licença N°032/2013 de 17/05/2013-Vencimento em 21/03/2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.068/2012-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP

851.368/2012-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

851.372/2012-ANABELLA MARINHO DOS SANTOS

850.005/2013-PAULO AUGUSTO BICUDO ROVIDA

850.157/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.158/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.159/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.160/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.175/2013-ENIO DE PAULA MARQUES

850.180/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.263/2013-ANA MARIA G. DA C. MOTA

850.264/2013-ANA MARIA G. DA C. MOTA

850.266/2013-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO 850.322/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA 850.351/2013-WANGLAYDSON PEREIRA DE SOUZA 850.410/2013-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA 850.411/2013-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA 850.448/2013-ALTAMIRO ALVES MOREIRA 850.543/2013-RONIDEGARDE ROBSON OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.060/2002-CONSÓRCIO MUIRAQUITÃ LTDA 850.005/2007-DAVI MACHADO 850.608/2010-PERCEL INDUSTRIAL LTDA 850.757/2010-LADISLAU DA SILVA 850.025/2012-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 13/06/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

850.200/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.203/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

851.317/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.324/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.729/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.730/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.731/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

850.845/2012-VALDOMIRO PINTO DE OLIVEIRA FILHO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.855/2005-VALE S A-AI N°372/2011

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.855/2005-VALE S A

RELAÇÃO Nº 158/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

852.902/1995-JOSÉ SANTOS DA CRUZ- NOT. N°22/2011 e 130/2013

852.903/1995-JOSÉ SANTOS DA CRUZ- NOT. N°24/2011 e 132/2013

851.563/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ- NOT. N°215/2011 e 134/2013

851.564/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ- NOT. N°136/2013

852.093/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- NOT. N°100/2011

Torna sem efeito despacho publicado(192)

859.547/1995-VALE S A- DOU de 20/07/2010 e 25/03/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA- AI N°877/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZNOT. N°427/2011

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- AI N°27/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- AI N°27/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ- NOT. N°428/2011

RELAÇÃO Nº 166/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10

Amaury Freitas Cardoso - 850603/10

Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. -850072/10

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850777/10, 850778/10

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10

José Roberto Ferreira - 850795/10

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08

Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11, 850512/11

RELAÇÃO Nº 167/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 Not.252/2013 - R$ 3.567,37

Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 R$ 2.837,55

Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.257/2013 R$ 29.086,98, 850773/10 - Not.259/2013 - R$ 28.522,74, 850774/10 - Not.261/2013 - R$ 25.006,16

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 Not.255/2013 - R$ 24.865,32

RELAÇÃO Nº 168/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 Not.253/2013 - R$ 2.583,27

Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.251/2013 - R$ 5.166,54

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850849/11 - Not.246/2013 R$ 2.626,50, 850821/11 - Not.265/2013 - R$ 5.198,03

Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.258/2013 R$ 5.182,28, 850773/10 - Not.260/2013 - R$ 5.182,28, 850774/10 Not.262/2013 - R$ 5.182,28

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 Not.256/2013 - R$ 5.182,28

Nelson Wilson Bahr - 850339/86 - Not.249/2013 - R$ 270,28

Ruy Barbosa de Mendonça - 850582/06 - Not.254/2013 - R$ 5.166,54

RELAÇÃO Nº 169/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Alcoa World Alumina Brasil LTDA. Cpf/cnpj :06.167.730/0001-68 - Processo minerário: 808954/75 - Processo de cobrança: 950371/13 Valor: R$.6.179.901,85

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 68

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