Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.577/2012-LUCIANO DE MORAES SANTOS- DOU de 07/03/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°45/2013-DOU de 07/03/2013
803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°46/2013-DOU de 07/03/2013
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°817/2012
803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°818/2012
803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE- AI N°21/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE- AI N°21/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença N°02/2012-Onde se lê: Vencimento em 22/05/2013, Leia-se: Vencimento em 08/06/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
803.577/2012-LUCIANO DE MORAES SANTOS- DOU de 07/03/2013
RELAÇÃO Nº 45/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°456/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE
803.222/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO
803.223/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO
803.224/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM- OF. N° 444/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.355/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°523/2013
803.355/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°523/2013
803.063/2013-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-OF. N°512/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
804.374/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.264/2012-FERRAZ FATORING LTDA- Cessionário:Mineradora JMDF Ltda.- CPF ou CNPJ 17.340.988/0001-30-Alvará n°1180/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
804.235/2008-VALE S A -Alvará N°4305/2009
803.048/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8426/2009
803.051/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8429/2009
803.235/2009-EDNEI MODESTO AMORIM -Alvará N°10938/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.422/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR
803.423/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR
803.424/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR
803.494/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
803.495/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.495/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°50/2013
804.060/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°72/2013
804.064/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°71/2013
804.066/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°70/2013
804.067/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°69/2013
804.068/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°68/2013
804.069/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°67/2013
804.070/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°57/2013
804.071/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°66/2013
804.072/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°65/2013
804.073/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°64/2013
804.074/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°63/2013
804.075/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°62/2013
804.076/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°61/2013
804.077/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°60/2013
804.078/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°59/2013
804.079/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°58/2013
803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDAAI N°48/2013
803.048/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°51/2013
803.049/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°52/2013
803.050/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°49/2013
803.051/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°53/2013
803.076/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°54/2013
803.241/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°55/2013
803.323/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°56/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°463/2013
803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°464/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA-OF. N°510/2013
803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°508/2013
803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°505/2013
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°509/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°467/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.731/2008-JORGE COSTA- Registro de Licença N°:021/2013 - Vencimento em 12/04/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME-Registro de Licença N°021/2013/2013 de 04/05/2013-Vencimento em 22/05/2015
803.233/2013-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°22/2013 de 10/06/2013-Vencimento em 14/02/2014
803.253/2013-CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA CERVALE-Registro de Licença N°020/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 01/08/2032
803.257/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°24/2013 de 14/06/2013-Vencimento em 07/05/2014
803.260/2013-EDSON DE SOUSA BRITO-Registro de Licença N°23/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 21/12/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
803.219/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.577/2012
- 803.016/2013
- 803.017/2013
- 803.955/2008
- 803.956/2008
- 803.559/2011
- 803.154/2004
- 803.092/2013
- 803.222/2012
- 803.223/2012
- 803.224/2012
- 803.001/2012
- 803.418/2009
- 803.355/2011
- 803.063/2013
- 804.374/2008
- 803.264/2012
- 804.235/2008
- 803.048/2009
- 803.051/2009
ver todos os 62 processos
- 803.235/2009
- 803.422/2010
- 803.423/2010
- 803.424/2010
- 803.494/2010
- 803.495/2010
- 803.495/2008
- 804.060/2008
- 804.064/2008
- 804.066/2008
- 804.067/2008
- 804.068/2008
- 804.069/2008
- 804.070/2008
- 804.071/2008
- 804.072/2008
- 804.073/2008
- 804.074/2008
- 804.075/2008
- 804.076/2008
- 804.077/2008
- 804.078/2008
- 804.079/2008
- 803.015/2009
- 803.049/2009
- 803.050/2009
- 803.076/2009
- 803.241/2009
- 803.323/2009
- 803.299/2007
- 803.300/2007
- 800.040/1989
- 803.074/1995
- 803.017/2001
- 803.359/2012
- 803.731/2008
- 803.487/2012
- 803.233/2013
- 803.253/2013
- 803.257/2013
- 803.260/2013
- 803.219/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2013, p. 67