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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°45/2013-DOU de 07/03/2013

803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°46/2013-DOU de 07/03/2013

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°817/2012

803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°818/2012

803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE- AI N°21/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE- AI N°21/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença N°02/2012-Onde se lê: Vencimento em 22/05/2013, Leia-se: Vencimento em 08/06/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

803.577/2012-LUCIANO DE MORAES SANTOS- DOU de 07/03/2013

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°456/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE

803.222/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO

803.223/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO

803.224/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM- OF. N° 444/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.355/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°523/2013

803.355/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°523/2013

803.063/2013-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-OF. N°512/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

804.374/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.264/2012-FERRAZ FATORING LTDA- Cessionário:Mineradora JMDF Ltda.- CPF ou CNPJ 17.340.988/0001-30-Alvará n°1180/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

804.235/2008-VALE S A -Alvará N°4305/2009

803.048/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8426/2009

803.051/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8429/2009

803.235/2009-EDNEI MODESTO AMORIM -Alvará N°10938/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.422/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

803.423/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

803.424/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

803.494/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

803.495/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.495/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°50/2013

804.060/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°72/2013

804.064/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°71/2013

804.066/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°70/2013

804.067/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°69/2013

804.068/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°68/2013

804.069/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°67/2013

804.070/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°57/2013

804.071/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°66/2013

804.072/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°65/2013

804.073/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°64/2013

804.074/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°63/2013

804.075/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°62/2013

804.076/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°61/2013

804.077/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°60/2013

804.078/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°59/2013

804.079/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°58/2013

803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDAAI N°48/2013

803.048/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°51/2013

803.049/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°52/2013

803.050/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°49/2013

803.051/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°53/2013

803.076/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°54/2013

803.241/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°55/2013

803.323/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°56/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°463/2013

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°464/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA-OF. N°510/2013

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°508/2013

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°505/2013

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°509/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°467/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.731/2008-JORGE COSTA- Registro de Licença N°:021/2013 - Vencimento em 12/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME-Registro de Licença N°021/2013/2013 de 04/05/2013-Vencimento em 22/05/2015

803.233/2013-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°22/2013 de 10/06/2013-Vencimento em 14/02/2014

803.253/2013-CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA CERVALE-Registro de Licença N°020/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 01/08/2032

803.257/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°24/2013 de 14/06/2013-Vencimento em 07/05/2014

803.260/2013-EDSON DE SOUSA BRITO-Registro de Licença N°23/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 21/12/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

803.219/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2013, p. 67

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