Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.012/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 201/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.724/2011-GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LT D A
860.012/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA
860.013/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA
860.693/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
860.694/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
860.696/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
861.044/2012-DERCI MARTINS ROSA
861.083/2012-VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA
861.142/2012-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA
861.498/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA
861.709/2012-RAFAEL ALTINO PEREIRA BRANT
861.886/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA
861.949/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
861.962/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
861.963/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
861.967/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
861.968/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
861.969/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
862.101/2012-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
860.011/2013-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.633/2012-MINERAÇÃO CERRADO LTDA
RELAÇÃO Nº 204/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1287/DTM/DNPM/2013-60 dias
860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1285/DTM/DNPM/2013-60 dias
860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1283/DTM/DNPM/2013-60 dias
RELAÇÃO Nº 208/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
810.817/1974-CALCÁRIO JATAI LTDA- AI Nº 001/13 (Multa por não requerimento Imissão de Posse)
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
860.705/2011-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-AI N°106/13 - publicado em 26.02.13, na Relação 49/13
860.982/2011-ELIANE APARECIDA BEZE-AI N°128/13 publicado em 26.02.13, na Relação 50/13
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
860.705/2011-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS- AI N°106/13 - multa publicada em 16.04.13, na Relação 123/13
860.982/2011-ELIANE APARECIDA BEZE- AI N°128/13 - multa publicada em 16.04.13, na Relação 123/13
RELAÇÃO Nº 211/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZAAlvará n°8.012/2010 - Cessionario:860.899/2013, 860.900/2013 e 860.901/2013-José Roberto Delfino de Souza ME- CPF ou CNPJ
15.470.957/0001-79
861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE- Alvará n°16.546/2011 - Cessionario:860.902/2013-Marinaldo Almeida dos Santos- CPF ou CNPJ 587.421.741-04
861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE- Alvará n°16.548/2011 - Cessionario:860.896/2013-Marinaldo Almeida dos Santos- CPF ou CNPJ 587.421.741-04
861.458/2012-RUI LUIZ DE SOUZA- Alvará n°3.562/2013 - Cessionario:860.882/2013-Britas e Britas Ltda MECPF ou CNPJ 00.290.102/0001-99
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 74