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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.705/2011-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-AI N°106/13 - publicado em 26.02.13, na Relação 49/13

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    860.705/2011-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS- AI N°106/13 - multa publicada em 16.04.13, na Relação 123/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 201/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.724/2011-GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LT D A

860.012/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA

860.013/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA

860.693/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

860.694/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

860.696/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

861.044/2012-DERCI MARTINS ROSA

861.083/2012-VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA

861.142/2012-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA

861.498/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA

861.709/2012-RAFAEL ALTINO PEREIRA BRANT

861.886/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA

861.949/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

861.962/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

861.963/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

861.967/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

861.968/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

861.969/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

862.101/2012-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

860.011/2013-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.633/2012-MINERAÇÃO CERRADO LTDA

RELAÇÃO Nº 204/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1287/DTM/DNPM/2013-60 dias

860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1285/DTM/DNPM/2013-60 dias

860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1283/DTM/DNPM/2013-60 dias

RELAÇÃO Nº 208/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.817/1974-CALCÁRIO JATAI LTDA- AI Nº 001/13 (Multa por não requerimento Imissão de Posse)

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.705/2011-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-AI N°106/13 - publicado em 26.02.13, na Relação 49/13

860.982/2011-ELIANE APARECIDA BEZE-AI N°128/13 publicado em 26.02.13, na Relação 50/13

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.705/2011-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS- AI N°106/13 - multa publicada em 16.04.13, na Relação 123/13

860.982/2011-ELIANE APARECIDA BEZE- AI N°128/13 - multa publicada em 16.04.13, na Relação 123/13

RELAÇÃO Nº 211/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZAAlvará n°8.012/2010 - Cessionario:860.899/2013, 860.900/2013 e 860.901/2013-José Roberto Delfino de Souza ME- CPF ou CNPJ

15.470.957/0001-79

861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE- Alvará n°16.546/2011 - Cessionario:860.902/2013-Marinaldo Almeida dos Santos- CPF ou CNPJ 587.421.741-04

861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE- Alvará n°16.548/2011 - Cessionario:860.896/2013-Marinaldo Almeida dos Santos- CPF ou CNPJ 587.421.741-04

861.458/2012-RUI LUIZ DE SOUZA- Alvará n°3.562/2013 - Cessionario:860.882/2013-Britas e Britas Ltda MECPF ou CNPJ 00.290.102/0001-99

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 74

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