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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
122
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.069/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.666/2013 - SUP/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.473/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.069/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.666/2013 - SUP/DNPM/TO

864.260/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-OF. N°1.565/2013 - SUP/DNPM/TO

864.375/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-OF. N°1.564/2013 - SUP/DNPM/TO

864.537/2006-MAURÍCIO PASSOS LUDWIG-OF. N°1.658/2013 - SUP/DNPM/TO

864.547/2006-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°1.663/2013 - SUP/DNPM/TO

864.283/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-OF. N°1.664/2013 - SUP/DNPM/TO

864.296/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-OF. N°1.665/2013 - SUP/DNPM/TO

864.297/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-OF. N°1.566/2013 - SUP/DNPM/TO

864.013/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.564/2013 - SUP/DNPM/TO

864.014/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.564/2013 - SUP/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 14/2013 - 15/2013-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas-Areia -

Cascalho- Validade:10/06/2017 - 10/06/2017

864.061/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO - Guia n° 16/2013-50.000Toneladas-Basalto (Brita)- Validade:12/05/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.786/1989-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.326/2006

864.213/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°6.888/2007

864.679/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°8.769/2008

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

864.025/1999-CERAMICA OURO VERDE LTDA- Registro de Licença N°09/1999- Publicado no DOU de 23/12/1999

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

864.314/2004-Sarp Mineração LTDA- AI N°636/2013 DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

864.025/1999-CERAMICA OURO VERDE LTDA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 52

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