DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.012/2013-S L MINERADORA LTDA EPP-OF. N°165/13

866.014/2013-S L MINERADORA LTDA EPP-OF. N°164/13

866.191/2013-JOÃO GINENES RODRIGUES-OF. N°161/13

866.302/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°162/13

866.450/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°159/13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.588/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.568/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°157/13

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.481/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°76/2013 de 07/06/2013 - Prazo 05 anos

866.482/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°75/2013 de 07/06/2013 - Prazo 05 anos

866.516/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°77/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos

866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°80/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos

866.941/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°78/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos

866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°74/2013 de 05/06/2013 - Prazo 05 anos

867.047/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°79/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos

866.265/2013-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES PLG N°81/2013 de 28/06/2013 - Prazo 05 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.458/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.460/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.462/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.886/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.024/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.458/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.460/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.462/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.886/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.024/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°120/13

866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°120/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.095/2011-D. LUIZ SILVA ME-Registro de Licença N°38/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 11/11/2014

866.702/2012-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°40/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 26/04/2014

866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA-Registro de Licença N°41/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 19/06/2022

866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA-Registro de Licença N°39/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 18/10/2014

867.045/2012-EDEJAIME KESTRING-Registro de Licença N°34/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 08/11/2015

867.046/2012-EDEJAIME KESTRING-Registro de Licença N°35/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 08/11/2015

866.207/2013-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADERegistro de Licença N°36/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 07/02/2023

866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°37/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 14/02/2014

866.299/2013-SILVONEI SILVERIO DE LIMA-Registro de Licença N°42/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 07/07/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.264/2011-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME

867.137/2011-HILTON JOSÉ DA SILVA ME

866.007/2012-J.A. DE ABREU ME

JOSE DA SILVA LUZ