Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 201
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/2013-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.112/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA
848.141/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.142/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.271/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.
848.709/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
848.710/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
848.711/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
848.712/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
848.715/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
848.716/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
848.717/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
848.721/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDADOU de 18/06/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.241/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°916/2013
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°913/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/2013-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.100/2013-DAMILTON DINIZ
848.105/2013-EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
848.130/2013-ANTONIMAR AMORIM CARLOS ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.128/2013-HELEN PIMENTA RODRIGUES ME
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
Processos neste ato
- 848.149/2004
- 848.112/2013
- 848.141/2013
- 848.142/2013
- 848.271/2010
- 848.709/2011
- 848.710/2011
- 848.711/2011
- 848.712/2011
- 848.715/2011
- 848.716/2011
- 848.717/2011
- 848.721/2011
- 848.099/2006
- 848.270/2010
- 848.241/2006
- 848.255/2009
- 848.100/2013
- 848.105/2013
- 848.130/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 201