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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
134
Página
201

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.112/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

848.141/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.142/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.271/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.709/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.710/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.711/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.712/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.715/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.716/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.717/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.721/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDADOU de 18/06/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.241/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°916/2013

848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°913/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/2013-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.100/2013-DAMILTON DINIZ

848.105/2013-EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA

848.130/2013-ANTONIMAR AMORIM CARLOS ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.128/2013-HELEN PIMENTA RODRIGUES ME

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 201

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