DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 540/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.124/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2378/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.339/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS

832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA

830.572/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.573/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.574/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO

831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO

831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 832.394/2001-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. -AI N°1045/2013/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.120/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2742/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.267/2001-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2740/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.883/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2337/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2378/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.247/2011-HUMBERTO ANTONIO SILVA MACHA-

DO- Área de 135,80 para 49,83-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-

rização de pesquisa(324)

832.495/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7.632/2010

832.565/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7.634/2010

830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°8.459/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.205/2009-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°7.850/2010

832.422/2009-RONALDO RAIMUNDO-ALVARÁ N°7.629/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.450/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.157/2010

832.154/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.181/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2872/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

831.930/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.996/1994-GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LT D A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.930/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

832.114/2006-PREFEITURA MINICIPAL DE COROMANDEL

Fase de Licenciamento

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

830.752/2011-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME

CELSO LUIZ GARCIA