Processo minerário

004.779/1946

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 503/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários (1922)

     Credor: ICAHN AGENCY SERVICES LLC

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3. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

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4. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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5. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 67

   • Concessão de Lavra
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7. 22/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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8. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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9. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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