Processo minerário
004.779/1946
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1
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Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na resolução — página do DOU de 06/07/2011
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Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2013 — Seção 1
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Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016
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Resolução ANP n° 17, de 18 de março de 2015, resolve: — página do DOU de 25/04/2017
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EXTRATO DA DELIBERAÇÃO Nº 127/2018 — página do DOU de 26/07/2018
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ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024
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Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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