Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.486/2006-RENATO SOUSA MARTINS ME-OF. N°1081/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.168/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.234/2013-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.812/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES-
TE LTDA-OF. N°1094/2013
800.920/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1093/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.627/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1083/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.128/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.659.904/0001-96- Alvará n°3.908/2010
800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON- Cessionário:DJ GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 108286350001-35-Alvará n°5.414/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 012/2013-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:28/06/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.161/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°5.673/2007
800.427/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.563/2011
800.601/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA Alvará N°2.984/2010
800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO -Alvará N°17.345/2011
800.803/2011-ARENITOS EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTOS DE AREIAS LTDA -Alvará N°578/2012
801.013/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO -Alvará N°5.043/2012
800.116/2012-BEZERRA E PRADO LTDA ME -Alvará N°5.729/2012
801.074/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.807/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.943/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
800.357/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
800.730/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES
800.137/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
800.334/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
801.129/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO
LT D A
801.130/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
801.203/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
800.143/2011-SANTA INES MISTURINI ME
800.281/2011-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.664/1987-CIA AGRO INDUSTRIAL IGARASSU-OF.
N°1084/2013
800.090/1990-CAPIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1085/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.486/2006-RENATO SOUSA MARTINS ME-OF. N°1081/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME- Registro de Licença N°:1197/2012 - Vencimento em 01/07/2023
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
800.023/2007-Antenor Moraes de Brito ME- AI N°315/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.457/2009-ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°1336/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 13/08/2014
800.210/2013-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-Registro de Licença N°1337/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 13/08/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.873/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1080/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
RELAÇÃO Nº 102/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Coreaú Calcário Ltda - 800001/05 - Not.367/2013 - R$ 307,13
Votorantim Cimentos n ne s a - 800123/09 - Not.360/2013 R$ 2.578,30
RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 43