Processo minerário

800.853/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

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2. 01/09/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 21.08.2023, acatando decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5004802-21.2023.8.08.0011 em sede do agravo de instrumento n. 5009600-58.2023.8.08.0000, expedido pelo MM Juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Cachoeiro de Itapemirim, referente ao processo nº 5004802-21.2023.8.08.0011 que determinou a abstenção de realizar a transferência do direito minerário nº 48410.800.853/2012-91 à Mineração Lougon Ltda, retorne-a a titularidade anterior no caso vertente, ANULA o ato publicado no Diário Oficial da União de 21.08.2023,Página nº 104, Relação nº 132/2023,Seção I, Despacho nº 132371/DIGTM/SOT/ANM/2023, e consequentemente, autorizo o cancelamento da alteração de titularidade efetivada em 21.08.2023, no Sistema do Cadastro Mineiro, retornando a titularidade para a DJ Granitos Ltda-CNPJ: 10.828.635/0001-35.

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   • Concessão de Lavra
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3. 21/08/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     DJ GRANITOS LTDA-,NOVO TITULAR: MINERAÇÃO LOUGON LTDA-CNPJ:23.068.200/0001-81 - Cumprimento Provisório de Sentença (157), Processo nº 5004802-21.2023.8.08.0011 e 5009605-81.2022.8.08.0011) em face de DJ GRANITOS LTDA., objetivando a transferência de direitos minerários relativa ao processo n. 48410.800853/2012-91, em obediência a determinação judicial, pretensão essa que restou acolhida na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 20.07.2023. AUTORIZO a alteração de titularidade do direito minerário no Cadastro Mineiro, bem como a devida anotação a margem do título minerário, para constar como titular Mineração Lougon Ltda. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

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   • Concessão de Lavra
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4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 145

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5. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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6. 27/05/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019

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7. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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8. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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