Processo minerário

800.128/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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2. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

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3. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

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4. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018

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5. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°099/2017 e 101/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°100/2017

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6. 19/03/2014 Seção 1

   Página 44 do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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9. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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11. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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