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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
43

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.168/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.234/2013-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.812/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES-

TE LTDA-OF. N°1094/2013

800.920/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1093/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.627/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1083/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.128/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.659.904/0001-96- Alvará n°3.908/2010

800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON- Cessionário:DJ GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 108286350001-35-Alvará n°5.414/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 012/2013-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:28/06/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.161/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°5.673/2007

800.427/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.563/2011

800.601/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA Alvará N°2.984/2010

800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO -Alvará N°17.345/2011

800.803/2011-ARENITOS EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTOS DE AREIAS LTDA -Alvará N°578/2012

801.013/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO -Alvará N°5.043/2012

800.116/2012-BEZERRA E PRADO LTDA ME -Alvará N°5.729/2012

801.074/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.807/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.943/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

800.357/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.730/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES

800.137/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

800.334/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

801.129/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO

LT D A

801.130/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

801.203/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

800.143/2011-SANTA INES MISTURINI ME

800.281/2011-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.664/1987-CIA AGRO INDUSTRIAL IGARASSU-OF.

N°1084/2013

800.090/1990-CAPIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1085/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.486/2006-RENATO SOUSA MARTINS ME-OF. N°1081/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME- Registro de Licença N°:1197/2012 - Vencimento em 01/07/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.023/2007-Antenor Moraes de Brito ME- AI N°315/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.457/2009-ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°1336/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 13/08/2014

800.210/2013-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-Registro de Licença N°1337/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 13/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.873/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1080/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

RELAÇÃO Nº 102/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Coreaú Calcário Ltda - 800001/05 - Not.367/2013 - R$ 307,13

Votorantim Cimentos n ne s a - 800123/09 - Not.360/2013 R$ 2.578,30

RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 43

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