Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 052-201350.000-Areia- Validade:10/07/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.088/2013-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME
886.253/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.653/2008-IVERSON ALFREDO RICCI
886.012/2009-FIDENS ENGENHARIA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.225/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°589/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
886.084/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA-Alvará N°591/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.123/2012-MARCELO MARAFON- Cessionário:MADESCHAPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -ME- CPF ou CNPJ 05.593.415/0001-30- Alvará n°4.541/06/07/2012
886.112/2013-JOSÉ MARIA SIQUEIRA- Cessionário:Ferreira de Queiroz & Siqueira ltda ME- CPF ou CNPJ 10.915.647/0001-05- Alvará n°3.950/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 052-201350.000-Areia- Validade:10/07/2014
886.006/2010-COMERCIAL CANOAS LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 035/2013-8.500toneladas-Cascalho- Validade:27/06/2014
886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 007/2013-8.500toneladas-laterita- Validade:30/01/2014
886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 054/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:16/07/2014
886.364/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 056 e 058/2013-50.000 e 5.000toneladas/toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/07/2014 e
16/07/2014
886.371/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 055 e 056/2013-50.000 e 5.000toneladas/toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/07/2014 e
16/07/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.190/2009-ARCINDO A. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Areia
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.350/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°661/2013
886.127/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°641/2013
886.128/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°642/2013
886.166/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°657/2013
886.166/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°657/2013
886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°660/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.139/2013-NIERO & MATTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°029/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 19/02/2017
886.184/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA-Registro de Licença N°028/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 09/04/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.208/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA
886.209/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.157/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.048/2008
- 886.088/2013
- 886.253/2013
- 886.653/2008
- 886.012/2009
- 886.225/2013
- 886.084/2010
- 886.123/2012
- 886.112/2013
- 886.006/2010
- 886.266/2010
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- 886.364/2012
- 886.371/2012
- 886.190/2009
- 886.168/2012
- 886.350/2010
- 886.127/2012
- 886.128/2012
- 886.166/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 52