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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
143
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.364/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 056 e 058/2013-50.000 e 5.000toneladas/toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/07/2014 e

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.088/2013-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME

886.253/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.653/2008-IVERSON ALFREDO RICCI

886.012/2009-FIDENS ENGENHARIA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.225/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°589/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

886.084/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA-Alvará N°591/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.123/2012-MARCELO MARAFON- Cessionário:MADESCHAPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -ME- CPF ou CNPJ 05.593.415/0001-30- Alvará n°4.541/06/07/2012

886.112/2013-JOSÉ MARIA SIQUEIRA- Cessionário:Ferreira de Queiroz & Siqueira ltda ME- CPF ou CNPJ 10.915.647/0001-05- Alvará n°3.950/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 052-201350.000-Areia- Validade:10/07/2014

886.006/2010-COMERCIAL CANOAS LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 035/2013-8.500toneladas-Cascalho- Validade:27/06/2014

886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 007/2013-8.500toneladas-laterita- Validade:30/01/2014

886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 054/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:16/07/2014

886.364/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 056 e 058/2013-50.000 e 5.000toneladas/toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/07/2014 e

16/07/2014

886.371/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 055 e 056/2013-50.000 e 5.000toneladas/toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/07/2014 e

16/07/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.190/2009-ARCINDO A. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Areia

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.350/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°661/2013

886.127/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°641/2013

886.128/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°642/2013

886.166/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°657/2013

886.166/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°657/2013

886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°660/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.139/2013-NIERO & MATTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°029/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 19/02/2017

886.184/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA-Registro de Licença N°028/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 09/04/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.208/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA

886.209/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.157/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 52

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