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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
153
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.221/2012-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO- Cessionário:MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- CPF ou CNPJ 87.713.495/0001-23- Alvará n°6.355/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.123/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7952/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S.A.- NOT Nº445/2013

844.030/2006-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIORNOT Nº448/2013

844.088/2007-IVAN RODOLFO MAGALHÃES DE MORAES- NOT Nº444/2013

844.065/2010-JOSÉ MAYNART TENÓRIO- NOT Nº439/2013

844.066/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRANOT Nº425/2013

844.067/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRANOT Nº426/2013

844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.- NOT Nº424/2013

844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.NOT Nº449/2013

844.170/2010-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- NOT Nº431/2013

844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA- NOT Nº442/2013

844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPPNOT Nº430/2013

844.077/2011-CLAUDINEL LIRA PINTO- NOT Nº441/2013

844.082/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- NOT Nº435/2013

844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- NOT Nº428/2013

844.088/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- NOT Nº434/2013

844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- NOT Nº433/2013

844.107/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- NOT Nº446/2013

844.115/2011-SARMENTO CARVALHO & CIA LTDANOT Nº432/2013

844.124/2011-MARMOGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT Nº437/2013

844.155/2011-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHONOT Nº440/2013

844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.- NOT Nº447/2013

844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO- NOT Nº443/2013

844.188/2011-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO- NOT Nº419/2013

844.010/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- NOT Nº429/2013

844.014/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº427/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.186/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:70/2012 - Vencimento em 25/05/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.116/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

844.148/2007-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°342/2013

844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°324/2013

844.148/2008-JOSÉ GOMES DA SILVA-OF. N°343/2013

844.001/2009-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°332/2013

844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°325/2013

844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-OF. N°329/2013

844.066/2009-JOANA D'ARC CORREIA DA ROCHA-OF. N°340/2013

844.088/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°330/2013

844.005/2011-MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUÇÕES-OF. N°351/2011

844.005/2012-SIGMA EMPREENDIMENTOS LTDA MEOF. N°404/2013

844.007/2012-SEBASTIÃO AURÉLIO PALMEIRA CELESTINO-OF. N°400/2013

844.015/2012-JÕAO BATISTA CARDOSO DE ALBUQUERQUE-OF. N°405/2013

844.030/2012-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.-OF. N°397/2013

844.064/2012-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-OF. N°407/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.003/2011-CERÂMICA ARABLOCO LTDA-Registro de Licença N°028/2013 de 02/08/2013-Vencimento em 22/06/2030

844.218/2012-JOSÉ RANILSON LUCIO CHAVIS-Registro de Licença N°027/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 06/09/2016

844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP-Registro de Licença N°029/2013 de 02/08/2013-Vencimento em Indeterminado

844.074/2013-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA-Registro de Licença N°030/2013 de 02/08/2013-Vencimento em 15/10/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.193/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.108/2011-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2013, p. 105

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