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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
154
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.158/2013-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°506/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013

803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°513/2013

803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°514/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.410/2010-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comércio e Indústria LtdaCPF ou CNPJ 07.286.238./0001-74- Alvará n°17095/2011

803.283/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial LtdaCPF ou CNPJ 07.286.238/000-74- Alvará n°12867/2011

803.284/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial LtdaCPF ou CNPJ 07.286.238/0001-74- Alvará n°12868/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.151/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6143/2008

803.411/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14311/2008

803.412/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14312/2008

803.419/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14316/2008

803.427/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14324/2008

803.436/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14333/2008

803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14334/2008

803.438/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14335/2008

803.439/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14336/2008

803.440/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14337/2008

803.441/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14338/2008

803.755/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2208/2009

803.756/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2209/2009

803.757/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2210/2009

803.758/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2211/2009

803.762/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2215/2009

803.764/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2216/2009

803.767/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2217/2009

803.768/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2218/2009

803.769/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2219/2009

803.770/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2220/2009

803.772/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2225/2009

803.104/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10314/2009

803.105/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10315/2009

803.106/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10316/2009

803.107/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10317/2009

803.108/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10318/2009

803.109/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10319/2009

803.110/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10320/2009

803.111/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10321/2009

803.112/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10322/2009

803.113/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10323/2009

803.114/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10324/2009

803.115/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10325/2009

803.116/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10326/2009

803.117/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10327/2009

803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR -Alvará N°2635/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°537/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°555/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.110/1991-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA-

DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°549/2013

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°521/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.110/1991-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°548/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA-

DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°549/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.064/2012-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 03/06/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°548/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA-Registro de Licença N°26/2013 de 25/07/2013-Vencimento em 04/04//2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.542/2012-MATOS E MARTINS LTDA ME-OF. N°11/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.244/2012-R. N. A DE BARROS & CIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.525/2012-MINERADORA ALANA LTDA

803.106/2013-NAYRON NEPOMUCENO MARQUES LEANDRO

803.218/2013-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 51

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