Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.284/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial LtdaCPF ou CNPJ 07.286.238/0001-74- Alvará n°12868/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.158/2013-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°506/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013
803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°513/2013
803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°514/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.410/2010-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comércio e Indústria LtdaCPF ou CNPJ 07.286.238./0001-74- Alvará n°17095/2011
803.283/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial LtdaCPF ou CNPJ 07.286.238/000-74- Alvará n°12867/2011
803.284/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial LtdaCPF ou CNPJ 07.286.238/0001-74- Alvará n°12868/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.151/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6143/2008
803.411/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14311/2008
803.412/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14312/2008
803.419/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14316/2008
803.427/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14324/2008
803.436/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14333/2008
803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14334/2008
803.438/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14335/2008
803.439/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14336/2008
803.440/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14337/2008
803.441/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14338/2008
803.755/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2208/2009
803.756/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2209/2009
803.757/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2210/2009
803.758/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2211/2009
803.762/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2215/2009
803.764/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2216/2009
803.767/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2217/2009
803.768/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2218/2009
803.769/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2219/2009
803.770/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2220/2009
803.772/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2225/2009
803.104/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10314/2009
803.105/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10315/2009
803.106/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10316/2009
803.107/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10317/2009
803.108/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10318/2009
803.109/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10319/2009
803.110/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10320/2009
803.111/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10321/2009
803.112/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10322/2009
803.113/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10323/2009
803.114/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10324/2009
803.115/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10325/2009
803.116/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10326/2009
803.117/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10327/2009
803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR -Alvará N°2635/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°537/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°555/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.110/1991-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA-
DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°549/2013
803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°521/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.110/1991-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°548/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA-
DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°549/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.064/2012-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 03/06/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°548/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA-Registro de Licença N°26/2013 de 25/07/2013-Vencimento em 04/04//2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.542/2012-MATOS E MARTINS LTDA ME-OF. N°11/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.244/2012-R. N. A DE BARROS & CIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.525/2012-MINERADORA ALANA LTDA
803.106/2013-NAYRON NEPOMUCENO MARQUES LEANDRO
803.218/2013-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.284/2011
- 803.158/2013
- 803.431/2012
- 803.432/2012
- 803.410/2010
- 803.283/2011
- 803.151/2008
- 803.411/2008
- 803.412/2008
- 803.419/2008
- 803.427/2008
- 803.436/2008
- 803.437/2008
- 803.438/2008
- 803.439/2008
- 803.440/2008
- 803.441/2008
- 803.755/2008
- 803.756/2008
- 803.757/2008
ver todos os 55 processos
- 803.758/2008
- 803.762/2008
- 803.764/2008
- 803.767/2008
- 803.768/2008
- 803.769/2008
- 803.770/2008
- 803.772/2008
- 803.104/2009
- 803.105/2009
- 803.106/2009
- 803.107/2009
- 803.108/2009
- 803.109/2009
- 803.110/2009
- 803.111/2009
- 803.112/2009
- 803.113/2009
- 803.114/2009
- 803.115/2009
- 803.116/2009
- 803.117/2009
- 803.421/2010
- 803.048/1998
- 803.180/2002
- 800.110/1991
- 803.074/1995
- 803.074/2001
- 803.064/2012
- 803.300/2013
- 803.542/2012
- 803.244/2012
- 803.525/2012
- 803.106/2013
- 803.218/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 51