Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.025/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N°6.931/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.444/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°659/2013 - DNPM/TO 864.445/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°661/2013 - DNPM/TO 864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°663/2013 - DNPM/TO 864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°669/2013 - DNPM/TO 864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°670/2013 - DNPM/TO 864.519/2007-VULCANO MINERADORA S A-AI N°672/2013 - DNPM/TO 864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°671/2013 - DNPM/TO 864.103/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°686/2013 - DNPM/TO 864.309/2008-JOELITA TAVARES DA CUNHA-AI N°685/2013 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.840/1988-PORTO NACIONAL MINERAÇÃO LTDA AI N°275/2011 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORA-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.041/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Aceita defesa apresentada(241)
864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.062/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°1.743/2013 - SUP/DNPM/TO
864.064/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°1.742/2013 - SUP/DNPM/TO
864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°1.741/2013 - SUP/DNPM/TO
864.433/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.676/2013 - SUP/DNPM/TO
864.434/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.677/2013 - SUP/DNPM/TO
864.435/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.678/2013 - SUP/DNPM/TO
864.906/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°1.744/2013 - SUP/DNPM/TO
864.907/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°1.745/2013 - SUP/DNPM/TO
864.908/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°1.746/2013 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.025/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N°6.931/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.444/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°659/2013 - DNPM/TO 864.445/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°661/2013 - DNPM/TO 864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°663/2013 - DNPM/TO 864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°669/2013 - DNPM/TO 864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°670/2013 - DNPM/TO 864.519/2007-VULCANO MINERADORA S A-AI N°672/2013 - DNPM/TO 864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°671/2013 - DNPM/TO 864.103/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°686/2013 - DNPM/TO 864.309/2008-JOELITA TAVARES DA CUNHA-AI N°685/2013 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.840/1988-PORTO NACIONAL MINERAÇÃO LTDA AI N°275/2011 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA-OF. N°1889/2013 - SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES- AI N°687/2013 - DNPM/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.514/2007
- 864.041/2007
- 864.454/2007
- 864.062/2005
- 864.064/2005
- 864.065/2005
- 864.433/2006
- 864.434/2006
- 864.435/2006
- 864.906/2008
- 864.907/2008
- 864.908/2008
- 864.025/2007
- 864.444/2007
- 864.445/2007
- 864.515/2007
- 864.516/2007
- 864.519/2007
- 864.521/2007
- 864.103/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 54