Processo minerário

864.435/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 24/10/2014 Seção 3

   Página 132 do DOU de 24/10/2014 — Seção 3

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3. 24/10/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 701,14 para 49,16-Calcário e Dolomito

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5. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2.084/2014 - DNPM/TO

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6. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

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7. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°229/2014 - SUP/DNPM/TO

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 54

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2011 Seção 1

    Página 112 do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

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11. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 112

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