Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.080/2013-M Z LOPES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°34/2013 de 08/08/2013-Vencimento em 29/08/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 58/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 054/2013
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 045/2012
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 062/2010
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°32/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.023/2013-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.-Registro de Licença N°31/2013 de 05/08/2013-Vencimento em Indeterminado
844.051/2013-M L CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2013 de 05/08/2013-Vencimento em Indeterminado
844.079/2013-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença N°33/2013 de 08/08/2013-Vencimento em Indeterminado
844.080/2013-M Z LOPES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°34/2013 de 08/08/2013-Vencimento em 29/08/2014
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
844.004/2002-Triunfo Pedras Ltda- AI N°59/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2013, p. 95