Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.n° - Cessionário: PEDRA NORTE MINERAÇAO LTDA - MECNPJ 05.643.222/0001-46
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 255/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.517/1990-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°2312/2013 - DNPM/ES
890.732/1994-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2278/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.654/2001-MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SAOF. N°2033/2013 - DNPM/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.265/2009-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.743/2009-ABDO SOARES AYUB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.025/2011-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°44/2013 de 08/08/2013-Vencimento em INDETERMINADO
896.160/2013-ABDO SOARES AYUB-Registro de Licença N°45/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 17/07/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.566/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.n° - Cessionário: PEDRA NORTE MINERAÇAO LTDA - MECNPJ 05.643.222/0001-46
896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.n° - Cessionário: PEDRA NORTE MINERAÇAO LTDA - MECNPJ 05.643.222/0001-46
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2013, p. 96