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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
159
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.n° - Cessionário: PEDRA NORTE MINERAÇAO LTDA - MECNPJ 05.643.222/0001-46

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 255/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.517/1990-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°2312/2013 - DNPM/ES

890.732/1994-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2278/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.654/2001-MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SAOF. N°2033/2013 - DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.265/2009-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.743/2009-ABDO SOARES AYUB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.025/2011-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°44/2013 de 08/08/2013-Vencimento em INDETERMINADO

896.160/2013-ABDO SOARES AYUB-Registro de Licença N°45/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 17/07/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.566/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.n° - Cessionário: PEDRA NORTE MINERAÇAO LTDA - MECNPJ 05.643.222/0001-46

896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.n° - Cessionário: PEDRA NORTE MINERAÇAO LTDA - MECNPJ 05.643.222/0001-46

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2013, p. 96

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