Processo minerário
896.566/2002
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2011 e 05/08/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Governança Regulatória.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 80
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PORTARIA Nº 156, DE 7 DE ABRIL DE 2016
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PORTARIA Nº 139, DE 5 DE ABRIL DE 2016
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Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 96
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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