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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
162
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

801.184/2011-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.530/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.

800.531/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.

800.149/2013-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.666/2012-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTEOF. N°1272/2013

800.813/2012-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1273/2013

800.353/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1149/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

801.024/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

801.025/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

801.026/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

801.027/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.029/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.031/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.033/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.034/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.039/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.041/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.042/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.341/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.342/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.343/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1303/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.086/2009-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PAN KU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.960/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.165/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°6.300/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.926/2007-PW VASCONCELOS ME- Substância Aprovada:AREIA

800.108/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE

800.110/2008-CALMAPI INDÚSTRIA DE CLACÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

800.926/2007-POLIGOMAPPER TOPOGRAFIA E ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ME - EDITAL N° 026/2011 - Publicado DOU de 13/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1297/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1299/2013-180 dias

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1294/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1293/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.202/2007-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1300/2013

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1298/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 61

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