Processo minerário

800.578/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°199/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

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5. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 78

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7. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 71

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8. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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12. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 207

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14. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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15. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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16. 16/04/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2013

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17. 28/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

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