Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 65
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.385/2011-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.710/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
800.711/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
800.712/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
800.758/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
800.759/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.327/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.886/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
801.132/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°5073/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.186/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.188/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.190/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.194/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.195/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.625/2010-VALE S A
800.631/2010-VALE S A
800.634/2010-VALE S A
800.635/2010-VALE S A
800.700/2010-VALE S A
800.775/2010-VALE S A
800.776/2010-VALE S A
800.777/2010-VALE S A
800.778/2010-VALE S A
800.781/2010-VALE S A
800.782/2010-VALE S A
800.783/2010-VALE S A
800.784/2010-VALE S A
800.785/2010-VALE S A
800.786/2010-VALE S A
800.787/2010-VALE S A
800.788/2010-VALE S A
800.790/2010-VALE S A
800.128/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF.
N°1321/2013-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 013/2013-3.500TONELADAS-TRAQUITO- Validade:27/12/2013
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1323/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 65