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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
164
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.385/2011-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.710/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

800.711/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

800.712/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

800.758/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

800.759/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.327/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.886/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

801.132/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°5073/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.186/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.188/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.190/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.194/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.195/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.625/2010-VALE S A

800.631/2010-VALE S A

800.634/2010-VALE S A

800.635/2010-VALE S A

800.700/2010-VALE S A

800.775/2010-VALE S A

800.776/2010-VALE S A

800.777/2010-VALE S A

800.778/2010-VALE S A

800.781/2010-VALE S A

800.782/2010-VALE S A

800.783/2010-VALE S A

800.784/2010-VALE S A

800.785/2010-VALE S A

800.786/2010-VALE S A

800.787/2010-VALE S A

800.788/2010-VALE S A

800.790/2010-VALE S A

800.128/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF.

N°1321/2013-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 013/2013-3.500TONELADAS-TRAQUITO- Validade:27/12/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1323/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 65

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