Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.800/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 267/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1491/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1493/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1495/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1490/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1492/DTM/DNPM/2013-180 dias

862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1497/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1496/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1498/DTM/DNPM/2013-180 dias

RELAÇÃO Nº 272/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.745/2002-RIOPRESERV LTDA- Registro de Licença N°1.303/2003-Onde se lê:"...numa área de 25,59 ha..." Leia-se: " ...numa área de 27,50 ha..."

860.860/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Registro de Licença N°058/2007-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/03/2016..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/08/2021 ..."

862.760/2011-CLEITON FARIAS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°69/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 23/11/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 04/02/2018..."

862.940/2011-LUCIO PINTO- Registro de Licença N°173/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 28/08/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/08/2016 ..."

860.081/2012-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°238/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/01/2013..." Leia-se: "... Este Registro de

Licença tem prazo de validade até INDETERMINADO ..."

860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA- Registro de Licença N°63/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/02/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/02/2014 ..."

861.655/2012-MAGNO ROBERTO DE REZENDE- Registro de Licença N°314/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/06/2012..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/06/2013 ..."

RELAÇÃO Nº 284/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.474/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

861.800/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

860.527/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

861.304/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARAPONGAS; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalagens: 300mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e 500mL(com gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°917/2013

861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°915/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°916/2013

RELAÇÃO Nº 287/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.205/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°848/2013

860.206/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°849/2013

862.246/2007-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°850/2013

862.640/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°851/2013

861.608/2009-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-AI N°852/2013

861.682/2009-JONAS ARAGÃO MARTINS-AI N°853/2013

860.025/2010-FABIANO MUSSI FERRARI-AI N°854/2013

860.031/2010-LUIZ ARTUR FRANCO DA CUNHA-AI N°855/2013

860.051/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°856/2013

860.056/2010-CRISTIANO ALVES UTIDA-AI N°857/2013

860.070/2010-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°858/2013

861.488/2010-AREIA CANAÃ LTDA-AI N°859/2013

861.543/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORAI N°860/2013

861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-AI N°861/2013

861.632/2010-OLARIA TRIUNFO LTDA-AI N°862/2013

861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS-AI N°863/2013

861.844/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°864/2013

860.015/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°865/2013

860.016/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°866/2013

860.017/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°867/2013

860.018/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°868/2013

860.019/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°869/2013

860.020/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°870/2013

860.032/2011-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREIRA-AI N°871/2013

860.052/2011-ALESSANDRO BARBOSA HOFFMEISTER-AI N°872/2013

860.094/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°873/2013

860.095/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-

AI N°874/2013

860.224/2011-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR-AI N°875/2013

860.742/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-AI N°876/2013

860.743/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-AI N°877/2013

861.306/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNOAI N°878/2013

861.605/2011-CLAUDENIR ALVES-AI N°879/2013

861.783/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESAI N°880/2013

862.453/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE-AI N°881/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 57 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2013, p. 101

Acompanhar 861.800/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis