Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1497/DTM/DNPM/2013-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 267/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1491/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1493/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1495/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1490/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1492/DTM/DNPM/2013-180 dias
862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1497/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1496/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1498/DTM/DNPM/2013-180 dias
RELAÇÃO Nº 272/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.745/2002-RIOPRESERV LTDA- Registro de Licença N°1.303/2003-Onde se lê:"...numa área de 25,59 ha..." Leia-se: " ...numa área de 27,50 ha..."
860.860/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Registro de Licença N°058/2007-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/03/2016..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/08/2021 ..."
862.760/2011-CLEITON FARIAS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°69/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 23/11/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 04/02/2018..."
862.940/2011-LUCIO PINTO- Registro de Licença N°173/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 28/08/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/08/2016 ..."
860.081/2012-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°238/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/01/2013..." Leia-se: "... Este Registro de
Licença tem prazo de validade até INDETERMINADO ..."
860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA- Registro de Licença N°63/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/02/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/02/2014 ..."
861.655/2012-MAGNO ROBERTO DE REZENDE- Registro de Licença N°314/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/06/2012..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/06/2013 ..."
RELAÇÃO Nº 284/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.474/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
861.800/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
860.527/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
861.304/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARAPONGAS; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalagens: 300mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e 500mL(com gás).- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°917/2013
861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°915/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°916/2013
RELAÇÃO Nº 287/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.205/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°848/2013
860.206/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°849/2013
862.246/2007-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°850/2013
862.640/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°851/2013
861.608/2009-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-AI N°852/2013
861.682/2009-JONAS ARAGÃO MARTINS-AI N°853/2013
860.025/2010-FABIANO MUSSI FERRARI-AI N°854/2013
860.031/2010-LUIZ ARTUR FRANCO DA CUNHA-AI N°855/2013
860.051/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°856/2013
860.056/2010-CRISTIANO ALVES UTIDA-AI N°857/2013
860.070/2010-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°858/2013
861.488/2010-AREIA CANAÃ LTDA-AI N°859/2013
861.543/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORAI N°860/2013
861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-AI N°861/2013
861.632/2010-OLARIA TRIUNFO LTDA-AI N°862/2013
861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS-AI N°863/2013
861.844/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°864/2013
860.015/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°865/2013
860.016/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°866/2013
860.017/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°867/2013
860.018/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°868/2013
860.019/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°869/2013
860.020/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°870/2013
860.032/2011-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREIRA-AI N°871/2013
860.052/2011-ALESSANDRO BARBOSA HOFFMEISTER-AI N°872/2013
860.094/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°873/2013
860.095/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-
AI N°874/2013
860.224/2011-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR-AI N°875/2013
860.742/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-AI N°876/2013
860.743/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-AI N°877/2013
861.306/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNOAI N°878/2013
861.605/2011-CLAUDENIR ALVES-AI N°879/2013
861.783/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESAI N°880/2013
862.453/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE-AI N°881/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.038/2007
- 861.149/1991
- 860.378/1997
- 860.048/2002
- 860.243/2004
- 860.650/2005
- 860.119/2008
- 861.240/2009
- 860.745/2002
- 860.860/2006
- 862.760/2011
- 862.940/2011
- 860.081/2012
- 860.595/2012
- 861.655/2012
- 861.474/2007
- 861.800/2007
- 860.527/2010
- 861.304/2011
- 861.172/1991
ver todos os 57 processos
- 860.698/1997
- 861.040/2000
- 861.753/2011
- 860.205/2007
- 860.206/2007
- 862.246/2007
- 862.640/2008
- 861.608/2009
- 861.682/2009
- 860.025/2010
- 860.031/2010
- 860.051/2010
- 860.056/2010
- 860.070/2010
- 861.488/2010
- 861.543/2010
- 861.611/2010
- 861.632/2010
- 861.637/2010
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- 860.095/2011
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- 861.783/2011
- 862.453/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2013, p. 101