Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°488/2013 878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°488/2013 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAOF. N°489/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.118/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-Registro de Licença N°012/2013 de 27/08/2013-Vencimento em 18/08/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.046/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.029/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
878.053/2013-PAULO ROBERTO DO AMORIM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.056/1995-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.143/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA.-AI N°093/2013
878.070/2011-CARLOS ROBERTO ALVES NASCIMENTO-AI N°094/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.276/1991-CERÂMICA SANTA MARCIA S A-OF. N°481/2013
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°488/2013 878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°488/2013 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAOF. N°489/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.118/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-Registro de Licença N°012/2013 de 27/08/2013-Vencimento em 18/08/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.046/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.029/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2013, p. 64