Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 66
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 246/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.158/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.503/2010-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°756/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.377/2007-VOTORANTIM METAIS S.A -AI N°622/2013
851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON -AI N°531/2013
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.277/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-Ferro- Prazo de 03 (três anos)
850.278/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-Ferro- Prazo de 03(três anos)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.117/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.746/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.287/2003-MANOEL COSTA SOUZA-AI N°750/2013
850.421/2006-RONALDO NOGUEIRA TORRES-AI N°751/2013
850.603/2007-MANOEL COSTA SOUZA-AI N°752/2013
851.171/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°757/2013
850.838/2009-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-AI N°754/2013
850.073/2010-SAMPAIO & MORAES LTDA-AI N°755/2013
850.494/2010-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS-AI N°753/2013
850.319/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDAAI N°758/2013
850.633/2011-VILMAR VALMINI-AI N°760/2013
850.634/2011-VILMAR VALMINI-AI N°759/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.133/1987-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°597/2013
850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - AI N°629/2013
850.698/2009-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°601/2013
850.702/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A - AI N°583/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.070/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.181/2010-G. A. ALVES-Registro de Licença N°78/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 07/10/2023
851.064/2012-PEDRO SARMENTO SOARES-Registro de Licença N°35/2013 de 10/07/2013-Vencimento em 31/08/2014
851.327/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOTRegistro de Licença N°048/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 08/07/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.543/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA
850.544/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA
850.545/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA
850.546/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.544/2000-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
850.910/2008-CLOVIS SIMPLICIO DE SOUZA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°649/2010
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
856.248/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°593/2012
Aceita defesa apresentada.(1846)
856.248/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 66