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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
172
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Fonte Guzerá, Marcas: Valle de Aldeia e Prata de Aldeia e embalagens com 19,5 L sem gás- PAUDALHO/PE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.261/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.254/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA-AI N°145/13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Fonte Guzerá, Marcas: Valle de Aldeia e Prata de Aldeia e embalagens com 19,5 L sem gás- PAUDALHO/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N° 181/13

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 009/13-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:20/06/2014

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.344/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.155/2009-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA

840.269/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.270/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.271/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.273/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.274/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- AI N°261/13

840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAAI N°260/13

840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAAI N°264/13

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 67

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