Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.271/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.261/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.254/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA-AI N°145/13
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Fonte Guzerá, Marcas: Valle de Aldeia e Prata de Aldeia e embalagens com 19,5 L sem gás- PAUDALHO/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N° 181/13
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 009/13-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:20/06/2014
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.344/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.155/2009-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA
840.269/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.270/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.271/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.273/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.274/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- AI N°261/13
840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAAI N°260/13
840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAAI N°264/13
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 67