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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
172
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.231/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.129/2013-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:848.129/2013-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.544/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.545/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.128/2011-NJA PRODUTOS MINERAIS-OF. N°1.247/2013

848.144/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.248/2013

848.318/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDAOF. N°1.254/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.250/2013

848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.249/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.273/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPBENTO FERNANDES/RN, JARDIM DE ANGICOS/RN - Guia n° 15/2013-23400toneladas-Areia- Validade:27/08/2014

848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 16/2013-13.250toneladas-Granito (ornamental)- Validade:28/08/2014

848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRUZETA/RN - Guia n° 14/2013-16000toneladas-Granito(ornamental)Va l i d a d e : 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.203/2009-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAÁrea de 999,89 ha para 469,88 ha-Calcário

848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 604,29 ha para 263,52 ha-Granito

848.516/2010-DORILENE SOARES THORPE- Área de 42,3 ha para 31,11 ha-Granito

848.127/2011-NJA PRODUTOS MINERAIS- Área de 39,81 ha para 23,99 ha-Muscovita

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.517/2010-DREEN CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS SPE S.A. -Alvará N°16.030/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-Calcário

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

848.049/2000- Recurso interposto por MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 09/2013-7000toneladasQuartzo (ornamental)- Validade:27/06/2014

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN - Guia n° 13/2013-9540toneladas-Calcário(ornamental)- Validade:26/08/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.145/2013-RH COMÉRCIO E SERVIÇOS ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 67

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