DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.531/2007-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO - Guia n° 70/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:22/08/2014

886.554/2011-M.D.S CIDIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 67/2013-8.500toneladasCascalho- Validade:21/08/2014

886.041/2012-COMERCIAL CANOAS LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 36/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:27/06/2014

886.331/2012-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDACACOAL/RO - Guia n° 065/2013-12.000toneladas-Areia- Validade:21/08/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.301/2003-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEÁrea de 204,21 ha para 49,26 ha-Areia

886.375/2006-BASE SOLIDA LTDA- Área de 47,7 ha para 41,96 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-Areia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.108/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°839/2013

886.134/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°838/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.125/2002-CIMENTO RONDÔNIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 066/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:21/08/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.362/2012-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°33/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 22/03/2016

886.185/2013-ALAIDES VIEIRA DIAS FIGUEIRÊDO-Registro de Licença N°031/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 01/04/2016

886.317/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-Registro de Licença N°032/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 08/07/2023

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.057/2010-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 886.313/2013-MARCOS ROGÉRIO LONGHI DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:11/2002 Vencimento em 07/09/2015

RELAÇÃO Nº 91/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.052/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°874/2013

886.339/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°797/2013

886.023/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGAOF. N°777/2013

886.157/2012-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°807/2013

886.162/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°834/2013

886.330/2012-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°866/2013

886.047/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°778/2013

886.119/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°873/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.174/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 069 e 070/2013-25.920 e 6.480toneladas/toneladas-Areia e Cascalho ( seixos)- Validade:26/08/2014 e 26/08/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEAreia e Cascalho(seixos)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.257/2003-CREUZA LUCE CUNHA DA SILVA-ALVARÁ N°458/2004

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto