Processo minerário

886.047/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7207/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7207/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986262/2022-21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 33 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 33 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)