DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1355/2013

800.554/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1354/2013

800.563/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1348/2013

800.574/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1353/2013

800.575/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1353/2013

800.576/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1353/2013

800.577/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1353/2013

800.578/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1353/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.209/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.378/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°7.066/2012

800.379/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°7.067/2012

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-AI N°96/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.081/2001-MONT GRANITOS S/A- AI N° 365/2013

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.141/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.565/2012-MANUEL CHARLLES BARBOSA - MERegistro de Licença N°1352/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 18/05/2027

800.238/2013-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1359/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 20/02/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.232/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°1350/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO