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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
108

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA-

ÇÕES LTDA-OF. N°1178/13

868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1178/13

868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1179/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1170/13

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1170/13

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1169/13

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N° 171/13 - 172/13 - 173/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI Nº 151/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1191/13

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°1167/13

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°979/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N°174/13 - 175/13 - 176/13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

868.264/1995-AMANDIO ALVREDO LOPES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1192/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME- CNPJ 07.649.385/0001-61- Registro de Licença n°10/2006- Vencimento

da Licença: 31/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1147/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°1150/13

868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°1154/13

868.099/2012-NELSON SYKORA-OF. N°1155/13

868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. N°1151/13

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

RELAÇÃO Nº 139/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.180/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO-AI N°184/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.059/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°143/13

868.064/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°142/13

868.232/2009-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME - AI N°131/13

868.240/2009-JOÃO DONIZETTE THEODORO - AI N°130/13

868.317/2009-ISIS MARIA BARBOSA - AI N°129/13

868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP - AI N°112/13

868.178/2010-CGR ENGENHARIA LTDA - AI N°128/13

868.215/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMA AI N°127/13

868.220/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°144/13

868.222/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°155/13

868.223/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°156/13

868.292/2010-CESAR CIAMPOLINI NETO - AI N°126/13

868.296/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°125/13

868.298/2010-TIAGO ALVES GARCIA - AI N°157/13

868.319/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°145/13

868.330/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°146/13

868.331/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°147/13

868.332/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°148/13

868.333/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°149/13

868.334/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°150/13

868.335/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°151/13

868.336/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°152/13

868.337/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°153/13

868.338/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°154/13

868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME - AI N°113/13

868.066/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°133/13

868.067/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°134/13

868.068/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°135/13

868.069/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°136/13

868.070/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°137/13

868.071/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°138/13

868.072/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°139/13

868.073/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°140/13

868.074/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°132/13

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 108

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