Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.057/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°320/13
840.343/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°289/13
840.344/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°290/13
840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°284/13
840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°285/13
840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°286/13
840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°287/13
840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°288/13
840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°292/13
840.203/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°291/13
840.591/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°271/13
840.592/2010-RODRIGO DE LUCENA FERRAZ-AI N°272/13
840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-AI N°321/13
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETOMISA- AI N°294, 295, 296 e 297/13
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2013
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°322/13
RELAÇÃO Nº 130/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.577/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.578/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.579/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.580/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.581/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.589/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.057/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.064/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.065/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.595/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.638/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.034/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
840.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
840.186/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
840.187/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
840.188/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
840.189/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
840.190/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2013, p. 71