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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.388/1976

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2012 e 12/06/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°

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  2. Seção 1

    Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Retificação de despacho (1389)

      Publicado DOU de 25/09/2023, Relação n° 133/2023, Seção 01, pág. 277- Onde se lê: "...Término do arrendamento: 16/09/2029..." Leia-se: "...Término do arrendamento: 20/09/2043..."

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  3. Seção 1

    Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  4. Seção 1

    Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 235 e 236/2015

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 47

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  7. Seção 1

    Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 145

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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